{
  "site": "Dolarizem, Irmãos!",
  "versao_api": "1.0.0",
  "atualizado": "2026-11-14",
  "aviso": "Conteúdo educativo. Não é recomendação de investimento nem aconselhamento jurídico ou tributário.",
  "licenca": "Cite Dolarizem, Irmãos! (https://dolarizemirmaos.com) e a fonte oficial de cada dado, com link.",
  "descricao": "Estate tax dos EUA para quem não é cidadão nem residente americano: tabela do 26 U.S.C. § 2001(c) menos o crédito de US$ 13.000 do § 2102(b)(1). O crédito equivale ao imposto da tabela sobre US$ 60.000, que é também o limite de valor a partir do qual o IRS exige o Form 706-NA.",
  "fontes": [
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      "id": "usc-2001",
      "nome": "26 U.S. Code § 2001(c), tabela de alíquotas do estate tax",
      "orgao": "Código dos EUA (texto via Cornell LII)",
      "url": "https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/2001",
      "acesso": "2026-11-14"
    },
    {
      "id": "usc-2102",
      "nome": "26 U.S. Code § 2102(b), crédito de US$ 13.000 para não residentes",
      "orgao": "Código dos EUA (texto via Cornell LII)",
      "url": "https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/2102",
      "acesso": "2026-11-14"
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    {
      "id": "irs-estate-nr",
      "nome": "Some nonresidents with U.S. assets must file estate tax returns",
      "orgao": "IRS",
      "url": "https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/some-nonresidents-with-us-assets-must-file-estate-tax-returns",
      "acesso": "2026-11-14"
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    {
      "id": "usc-2104",
      "nome": "26 U.S. Code § 2104(a), ações de empresa americana contam como bem nos EUA",
      "orgao": "Código dos EUA (texto via Cornell LII)",
      "url": "https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/2104",
      "acesso": "2026-11-14"
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    {
      "id": "irs-estate-treaties",
      "nome": "Estate & gift tax treaties (international)",
      "orgao": "IRS",
      "url": "https://www.irs.gov/businesses/small-businesses-self-employed/estate-gift-tax-treaties-international",
      "acesso": "2026-11-14"
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