{
  "site": "Dolarizem, Irmãos!",
  "versao_api": "1.0.0",
  "atualizado": "2026-11-14",
  "aviso": "Conteúdo educativo. Não é recomendação de investimento nem aconselhamento jurídico ou tributário.",
  "licenca": "Cite Dolarizem, Irmãos! (https://dolarizemirmaos.com) e a fonte oficial de cada dado, com link.",
  "fontes": [
    {
      "id": "planalto-d6306",
      "nome": "Decreto nº 6.306/2007 (Regulamento do IOF), texto compilado, art. 15-B",
      "orgao": "Presidência da República (Planalto)",
      "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6306.htm",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Redação vigente do art. 15-B dada pelo Decreto nº 12.499/2025; o texto compilado traz as notas 'Vide Decreto Legislativo nº 176, de 2025' e 'Vide ADC nº 96'."
    },
    {
      "id": "planalto-d12499",
      "nome": "Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025",
      "orgao": "Presidência da República (Planalto)",
      "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12499.htm",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "planalto-l14754",
      "nome": "Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023",
      "orgao": "Presidência da República (Planalto)",
      "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14754.htm",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "O cabeçalho do texto no Planalto traz a remissão 'Vide Medida Provisória nº 1.303, de 2025'."
    },
    {
      "id": "planalto-l14286",
      "nome": "Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021 (marco cambial)",
      "orgao": "Presidência da República (Planalto)",
      "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14286.htm",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "bcb-cbe",
      "nome": "Capitais brasileiros no exterior (CBE)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/cbe",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-1",
      "nome": "SGS, série 1: taxa de câmbio, dólar americano (venda), PTAX diária",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.1/dados/ultimos/10?formato=json",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Valor de 02/01/2014 conferido em https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.1/dados?formato=json&dataInicial=01/01/2014&dataFinal=10/01/2014 (a API do BCB limita consultas diárias a janelas de até 10 anos)."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-13762",
      "nome": "SGS, série 13762: dívida bruta do governo geral (% do PIB)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.13762/dados?formato=json",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "ibge-ipca",
      "nome": "IPCA, número-índice (tabela 1737 do SIDRA, base dez/1993 = 100)",
      "orgao": "IBGE",
      "url": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1737",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "indec-ipc",
      "nome": "Índice de Precios al Consumidor Nacional (IPC), base dez/2016 = 100, série 148.3_INIVELNAL_DICI_M_26",
      "orgao": "INDEC (Argentina), via portal de séries datos.gob.ar",
      "url": "https://apis.datos.gob.ar/series/api/series/?ids=148.3_INIVELNAL_DICI_M_26&format=json&collapse=year&collapse_aggregation=end_of_period",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "usc-2001",
      "nome": "26 U.S. Code § 2001(c), tabela de alíquotas do estate tax",
      "orgao": "Código dos EUA (texto via Cornell LII)",
      "url": "https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/2001",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "usc-2102",
      "nome": "26 U.S. Code § 2102(b), crédito de US$ 13.000 para não residentes",
      "orgao": "Código dos EUA (texto via Cornell LII)",
      "url": "https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/2102",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "usc-2104",
      "nome": "26 U.S. Code § 2104(a), ações de empresa americana contam como bem nos EUA",
      "orgao": "Código dos EUA (texto via Cornell LII)",
      "url": "https://www.law.cornell.edu/uscode/text/26/2104",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "irs-estate-nr",
      "nome": "Some nonresidents with U.S. assets must file estate tax returns",
      "orgao": "IRS",
      "url": "https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/some-nonresidents-with-us-assets-must-file-estate-tax-returns",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "irs-estate-treaties",
      "nome": "Estate & gift tax treaties (international)",
      "orgao": "IRS",
      "url": "https://www.irs.gov/businesses/small-businesses-self-employed/estate-gift-tax-treaties-international",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "irs-nra",
      "nome": "NRA withholding",
      "orgao": "IRS",
      "url": "https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/nra-withholding",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "irs-table1",
      "nome": "Tax Treaty Table 1 (Rev. May 2023): alíquotas sobre juros, dividendos e outras rendas",
      "orgao": "IRS",
      "url": "https://www.irs.gov/pub/irs-lbi/tax-treaty-table-1.pdf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "irs-treaties-az",
      "nome": "United States income tax treaties – A to Z",
      "orgao": "IRS",
      "url": "https://www.irs.gov/businesses/international-businesses/united-states-income-tax-treaties-a-to-z",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "revenue-ie-iu",
      "nome": "Tax and Duty Manual Part 27-01a-02, Investment Undertakings (seção 4.2.8)",
      "orgao": "Irish Revenue (Irlanda)",
      "url": "https://www.revenue.ie/en/tax-professionals/tdm/income-tax-capital-gains-tax-corporation-tax/part-27/27-01a-02.pdf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "sipc",
      "nome": "What SIPC protects",
      "orgao": "SIPC (EUA)",
      "url": "https://www.sipc.org/for-investors/what-sipc-protects",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "fdic",
      "nome": "Understanding deposit insurance",
      "orgao": "FDIC (EUA)",
      "url": "https://www.fdic.gov/resources/deposit-insurance/understanding-deposit-insurance",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "planalto-l9250",
      "nome": "Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 25 (relação de bens na declaração)",
      "orgao": "Presidência da República (Planalto)",
      "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9250.htm",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-3696",
      "nome": "SGS, série 3696: taxa de câmbio livre, dólar americano (venda), fim de período, mensal",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.3696/dados?formato=json&dataInicial=01/12/2013&dataFinal=31/10/2026",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Série mensal (último dia útil do mês), com origem na PTAX do Banco Central. Baixada em 14/11/2026; último mês disponível: outubro de 2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-433",
      "nome": "SGS, série 433: IPCA, variação mensal (%)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil (dado do IBGE)",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.433/dados?formato=json&dataInicial=01/01/2014&dataFinal=31/10/2026",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Variações mensais do IPCA calculado pelo IBGE. Encadeadas de jan/2014 a out/2026, dão +101,99%, o mesmo resultado do número-índice do IBGE no SIDRA (7.706,59 ÷ 3.815,39)."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-12",
      "nome": "SGS, série 12: taxa de juros, CDI, diária (% ao dia)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.12/dados?formato=json&dataInicial=01/12/2013&dataFinal=31/12/2019",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxa diária capitalizada dia a dia dentro de cada mês e encadeada de janeiro de 2014 a outubro de 2026 (+242,2%, bruto). A API do Banco Central entrega no máximo 10 anos de série diária por pedido; o link abre dez/2013 a dez/2019 e o restante está em https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.12/dados?formato=json&dataInicial=01/01/2020&dataFinal=13/11/2026. Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-4391",
      "nome": "SGS, série 4391: taxa de juros, CDI acumulada no mês (% ao mês)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.4391/dados?formato=json&dataInicial=01/01/2014&dataFinal=31/10/2026",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Usada para conferir a capitalização da série 12: diferença máxima de 0,005 ponto percentual por mês (arredondamento da série mensal). Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "b3-ibov-diario",
      "nome": "Ibovespa: evolução diária (pontos de fechamento desde 1988)",
      "orgao": "B3",
      "url": "https://sistemaswebb3-listados.b3.com.br/indexStatisticsPage/daily-evolution/IBOVESPA?language=pt-br",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Usamos o último fechamento de cada mês, de julho de 1994 a outubro de 2026. A B3 publica os pontos sem desfazer as divisões do índice: os fechamentos até fevereiro de 1997 foram divididos por 10 para ficar na escala de depois da divisão de 03/03/1997 (veja o histórico de adequações da B3). Baixado em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "b3-ibov-metodologia",
      "nome": "Metodologia do Índice Bovespa (Ibovespa)",
      "orgao": "B3",
      "url": "https://www.b3.com.br/data/files/9C/15/76/F6/3F6947102255C247AC094EA8/IBOV-Metodologia-pt-br__Novo_.pdf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Item 2: \"O Ibovespa é um índice de retorno total\", ou seja, os proventos são reinvestidos na carteira teórica."
    },
    {
      "id": "ishares-ivv",
      "nome": "iShares Core S&P 500 ETF (IVV): histórico de NAV, distribuições e retorno mensal",
      "orgao": "BlackRock (iShares)",
      "url": "https://www.ishares.com/us/products/239726/ishares-core-sp-500-etf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Retorno total pelo NAV com as distribuições reinvestidas na data ex; confere com o \"Monthly Total (NAV) Return\" publicado pela BlackRock (diferença máxima de 0,015 ponto percentual por mês). Já desconta a taxa do fundo. Baixado em 14/11/2026. O IVV foi criado em 15/05/2000: o S&P 500 do simulador começa no fim de maio de 2000."
    },
    {
      "id": "ishares-ief",
      "nome": "iShares 7-10 Year Treasury Bond ETF (IEF): histórico de NAV, distribuições e retorno mensal",
      "orgao": "BlackRock (iShares)",
      "url": "https://www.ishares.com/us/products/239456/ishares-710-year-treasury-bond-etf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Títulos do Tesouro americano de 7 a 10 anos. Mesmo método do IVV; diferença máxima de 0,014 ponto percentual por mês contra o retorno mensal publicado. Fundo criado em 22/07/2002, por isso Treasuries e a carteira 50/50 começam em julho de 2002. Baixado em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-3696-2002",
      "nome": "SGS, série 3696: dólar PTAX de venda, fim de período, mensal (desde 2002)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.3696/dados?formato=json&dataInicial=01/06/2002&dataFinal=31/10/2026",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Converte Ibovespa e CDI para dólar, e o valor em reais digitado, no fim de cada mês. Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-12-2002",
      "nome": "SGS, série 12: CDI diário (2002 a 2011)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.12/dados?formato=json&dataInicial=01/06/2002&dataFinal=31/12/2011",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Capitalizada dia a dia em cada mês e conferida com a série 4391 de julho de 2002 a outubro de 2026 (diferença máxima de 0,005 ponto percentual por mês). Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "fred-cpiaucsl",
      "nome": "Consumer Price Index for All Urban Consumers (CPI-U), série CPIAUCSL",
      "orgao": "U.S. Bureau of Labor Statistics, via FRED (Federal Reserve Bank of St. Louis)",
      "url": "https://fred.stlouisfed.org/series/CPIAUCSL",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Inflação americana, usada como referência de poder de compra em dólar. O BLS não publicou o índice de outubro de 2025 (paralisação do governo americano); esse mês fica sem referência. Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "avenue-custos",
      "nome": "Custos claros: câmbio, investimentos, cartão e transferências",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/custos/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Spread regressivo de 0,50% a 1,95% (D+1) e de 1,00% a 2,50% (instantâneo); IOF 3,5% conta corrente, 1,1% conta investimentos."
    },
    {
      "id": "avenue-usdc-prazo",
      "nome": "Qual o prazo de cada operação? (USDC)",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/duvidas/qual-o-prazo-de-cada-operacao/",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“Compra de USDC: Instantâneo”; venda de USDC com crédito em USD na conta corrente: “Instantâneo”. Cópia em fontes/avenue-usdc/prazo-20261115.*"
    },
    {
      "id": "avenue-usdc-custos",
      "nome": "Quais os custos de compra do USDC?",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/duvidas/quais-os-custos-de-compra-do-usdc/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxas por unidade de USDC pela intermediação e processamento."
    },
    {
      "id": "avenue-usdc-iof",
      "nome": "As operações com USDC incidem cobrança de IOF?",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/duvidas/as-operacoes-com-usdc-incidem-cobranca-de-iof/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "“As operações com USDC não incidem IOF.”"
    },
    {
      "id": "avenue-usdc-venda",
      "nome": "Vender USDC para dólar tem custo?",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/duvidas/vender-usdc-para-dolar-tem-custo/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "“Apenas a cotação do dólar é considerada na venda de USDC.”"
    },
    {
      "id": "rfb-cosit-218-2026",
      "nome": "Solução de Consulta Cosit nº 218, de 5 de novembro de 2026 (IOF-câmbio e stablecoins)",
      "orgao": "Receita Federal",
      "url": "https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/154424/anexo/87166",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "A negociação de stablecoins, por si só, não é fato gerador do IOF-câmbio; há IOF se a operação usar câmbio com entrega das duas moedas."
    },
    {
      "id": "bcb-res-521",
      "nome": "Resolução BCB nº 521, de 10 de novembro de 2025",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=521",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Inclui no mercado de câmbio a compra, venda ou troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária (art. 76-A, IV), em vigor desde 2/2/2026. Regra cambial, não tributária."
    },
    {
      "id": "nomad-tarifas",
      "nome": "Tarifas Nomad",
      "orgao": "Nomad",
      "url": "https://www.nomadglobal.com/tarifas-nomad",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Conta internacional: encargos de 3,5% + taxa de conversão a partir de 1%; conta investimento: encargos de 1,1% + taxa a partir de 1%."
    },
    {
      "id": "nomad-dolar-hoje",
      "nome": "Cotação do dólar hoje no app Nomad",
      "orgao": "Nomad",
      "url": "https://www.nomadglobal.com/conteudos/dolar-hoje",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxa de conversão varia de 2% a 1% conforme o nível no Nomad Pass."
    },
    {
      "id": "wise-preco",
      "nome": "Calculadora de preço BRL → USD",
      "orgao": "Wise",
      "url": "https://wise.com/br/send-money/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxa da Wise de 0,643% do valor até cerca de R$ 140 mil (0,618% em R$ 200 mil; 0,604% em R$ 250 mil), câmbio comercial, consulta em 14/11/2026 20:42 BRT."
    },
    {
      "id": "wise-iof",
      "nome": "Quanto de IOF você vai pagar na sua próxima conversão?",
      "orgao": "Wise",
      "url": "https://wise.com/br/blog/o-iof-da-proxima-conversao",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "IOF de 3,5% na maior parte das conversões de real; 1,1% no Rende+."
    },
    {
      "id": "c6-conta-global",
      "nome": "C6 Conta Global: tarifas",
      "orgao": "C6 Bank",
      "url": "https://www.c6bank.com.br/conta-internacional-c6-conta-global/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Spread 0,90% / 0,85% / 0,75% por faixa em dólar; IOF 3,5% na remessa."
    },
    {
      "id": "xp-global-2025",
      "nome": "Atualizações da Conta Investimento Global (comunicado de 19/10/2025)",
      "orgao": "XP Investimentos",
      "url": "https://pages.xpi.com.br/content/dam/Revenue/XP/Produtos/OFFSHORE/Campanhas/2025/09%20Setembro/RevisaoPricing/AtualizacoesContaInvestimentoGlobal_20251019.pdf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Spread regressivo por valor e segmento; valor exato no app."
    },
    {
      "id": "inter-global-taxas",
      "nome": "Existem taxas para usar o cartão da Global Account?",
      "orgao": "Inter",
      "url": "https://ajuda.inter.co/global-account/existem-taxas-para-usar-o-cartao-da-global-account",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Tarifas e impostos da conversão aparecem no app antes da operação."
    },
    {
      "id": "btg-international",
      "nome": "International Accounts",
      "orgao": "BTG Pactual US",
      "url": "https://www.btgpactual.us/international-accounts",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Conta de investimentos (BTG Pactual US Capital) e conta bancária (Regent Bank); sem tarifa de câmbio publicada."
    },
    {
      "id": "remessa-taxas",
      "nome": "Entenda os custos e taxas da sua transferência internacional",
      "orgao": "Remessa Online",
      "url": "https://ajuda.remessaonline.com.br/taxas-cobradas",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxa varia por faixa de valor e moeda; valor exato no simulador com login."
    },
    {
      "id": "avenue-tod",
      "nome": "O que é TOD (Transfer on Death)?",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/duvidas/o-que-e-tod-transfer-on-death/",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "Até 5 beneficiários; conta Investimentos."
    },
    {
      "id": "avenue-tod-prazo",
      "nome": "Existe um prazo para o beneficiário acessar os ativos do TOD?",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/duvidas/existe-um-prazo-para-o-beneficiario-acessar-os-ativos-do-tod/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Seis meses após o falecimento."
    },
    {
      "id": "avenue-sucessao",
      "nome": "Sucessão patrimonial no exterior: entenda como funciona",
      "orgao": "Avenue Connection",
      "url": "https://connection.avenue.us/educacional/tributacao/sucessao-patrimonial/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "TOD, conta conjunta JTWROS e PIC disponíveis na Avenue."
    },
    {
      "id": "nomad-tod",
      "nome": "O que é Transfer on Death? Como cadastrar um beneficiário na Conta Investimento?",
      "orgao": "Nomad (central de ajuda)",
      "url": "https://benomad.zendesk.com/hc/pt-br/articles/36233522218903-O-que-%C3%A9-Transfer-on-Death-Como-cadastrar-um-benefici%C3%A1rio-na-Conta-Investimento",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "TOD por formulário pedido ao atendimento."
    },
    {
      "id": "xp-tod",
      "nome": "O que é o Transfer on Death (TOD)?",
      "orgao": "XP Investimentos (central de atendimento)",
      "url": "https://atendimento.xpi.com.br/artigo/4334-o-que-e-o-transfer-on-death-tod",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“É um recurso que permite nomear beneficiários para sua posição internacional XP. Em caso de falecimento, os ativos são transferidos automaticamente aos indicados, sem necessidade de inventário nos EUA.”"
    },
    {
      "id": "inter-heranca",
      "nome": "Como funciona a transferência de investimentos em casos de herança, inventário ou sucessão?",
      "orgao": "Inter",
      "url": "https://ajuda.inter.co/investimentos/como-funciona-a-transferencia-de-investimentos-em-casos-de-heranca-inventario-ou-sucessao",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“Em caso de falecimento do titular, os investimentos deverão seguir o processo de inventário ou sucessão patrimonial.” Sem menção a TOD."
    },
    {
      "id": "wise-beneficiario",
      "nome": "Can I set up a beneficiary for my account?",
      "orgao": "Wise",
      "url": "https://wise.com/help/articles/3N8Raukp7LQJd8HbIklaEX/can-i-set-up-a-beneficiary-for-my-account",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“We don’t currently offer the option to set a beneficiary for your account.”"
    },
    {
      "id": "ibkr-tod",
      "nome": "Transfer on Death (FAQ)",
      "orgao": "Interactive Brokers",
      "url": "https://www.interactivebrokers.com/support/faq/content/transfer-death-1146101285",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "TOD exclusivo de contas com base nos EUA."
    },
    {
      "id": "schwab-dbp",
      "nome": "Designated Beneficiary Plan Agreement (APP10780)",
      "orgao": "Charles Schwab",
      "url": "https://content.schwab.com/dcc/APP10780.pdf",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“If your primary residence is outside the United States, your account is not eligible for this Plan.”"
    },
    {
      "id": "avenue-corretagem",
      "nome": "Quais os custos para corretagem? (ações, ETFs e UCITS ETFs)",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/duvidas/quais-os-custos-para-corretagem/",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Ações e ETFs pela plataforma: US$ 2,50 (ordem até US$ 1.000), US$ 5 (até US$ 2.000), US$ 7,50 (até US$ 3.000) e US$ 10 (acima). UCITS ETFs: 0,25% do volume, mínimo de US$ 5, fora da isenção de até 10 corretagens grátis por mês."
    },
    {
      "id": "ibkr-us",
      "nome": "Commissions: stocks, ETFs and warrants, North America (Fixed)",
      "orgao": "Interactive Brokers",
      "url": "https://www.interactivebrokers.com/en/pricing/commissions-stocks.php",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Plano fixo nos EUA: US$ 0,005 por ação, mínimo de US$ 1,00 e máximo de 1% do valor da ordem."
    },
    {
      "id": "ibkr-eu",
      "nome": "Commissions: stocks, ETFs and warrants, Europe (United Kingdom, Fixed)",
      "orgao": "Interactive Brokers",
      "url": "https://www.interactivebrokers.com/en/pricing/commissions-stocks-europe.php",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Bolsa de Londres, ordens em dólar, plano fixo: 0,05% do valor, mínimo de US$ 4,00 por ordem."
    },
    {
      "id": "ishares-ivv-ter",
      "nome": "iShares Core S&P 500 ETF (IVV): taxa e rendimento",
      "orgao": "BlackRock (iShares)",
      "url": "https://www.ishares.com/us/products/239726/ishares-core-sp-500-etf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Expense ratio de 0,03% (prospecto), rendimento de 12 meses de 1,11% em 31/10/2026 e distribuição trimestral."
    },
    {
      "id": "ishares-cspx",
      "nome": "iShares Core S&P 500 UCITS ETF USD (Acc) (CSPX)",
      "orgao": "BlackRock (iShares)",
      "url": "https://www.ishares.com/uk/individual/en/products/253743/ishares-sp-500-b-ucits-etf-acc-fund",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxa total (TER) de 0,07%, acumulação, domicílio na Irlanda."
    },
    {
      "id": "ishares-acwi",
      "nome": "iShares MSCI ACWI ETF (ACWI)",
      "orgao": "BlackRock (iShares)",
      "url": "https://www.ishares.com/us/products/239600/ishares-msci-acwi-etf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Expense ratio de 0,32%, rendimento de 12 meses de 1,44% em 31/10/2026, 64,47% em ações dos EUA em 12/11/2026 e distribuição semestral."
    },
    {
      "id": "ishares-ssac",
      "nome": "iShares MSCI ACWI UCITS ETF (Acc) (SSAC)",
      "orgao": "BlackRock (iShares)",
      "url": "https://www.ishares.com/uk/individual/en/products/251850/ishares-msci-acwi-ucits-etf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxa total (TER) de 0,20%, acumulação, domicílio na Irlanda."
    },
    {
      "id": "vanguard-vwra",
      "nome": "Vanguard FTSE All-World UCITS ETF (USD) Accumulating (VWRA/VWRP, IE00BK5BQT80)",
      "orgao": "Vanguard",
      "url": "https://www.vanguard.co.uk/professional/product/etf/equity/9679/ftse-all-world-ucits-etf-usd-accumulating",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "OCF/TER de 0,14%; 62,24% em ações dos EUA em 30/09/2026."
    },
    {
      "id": "rfb-in2180",
      "nome": "Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024, arts. 9º, 10 e 12 (aplicações financeiras no exterior e imposto pago no exterior)",
      "orgao": "Receita Federal (Diário Oficial da União)",
      "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.180-de-11-de-marco-de-2024-547987426",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": null
    },
    {
      "id": "rfb-pr-14754",
      "nome": "Perguntas e respostas: Lei 14.754/2023 e IN RFB 2.180/2024 (perguntas 20 e 23)",
      "orgao": "Receita Federal",
      "url": "https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/receita-federal-e-secretaria-da-reforma-tributaria-lancam-atualizacao-do-perguntas-e-respostas-sobre-tributacao-de-rendimentos-no-exterior/perguntas-e-respostas-offshores-lei-14-754-e-in-rfb-2-180.pdf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Pergunta 23: compensação do imposto pago no exterior quando há tratado ou reciprocidade, \"tais como há com os Estados Unidos da América, Reino Unido e Alemanha\". Pergunta 20: regime de caixa, imposto apurado no fim do ano."
    },
    {
      "id": "rfb-ad28-2000",
      "nome": "Ato Declaratório SRF nº 28/2000: compensação do imposto pago nos Estados Unidos com o imposto devido no Brasil",
      "orgao": "Receita Federal (LexML)",
      "url": "https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:ministerio.fazenda;secretaria.receita.federal:ato.declaratorio:2000-04-26;28",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Reconhece a reciprocidade com os EUA; vale só para imposto federal americano."
    },
    {
      "id": "vanguard-vt",
      "nome": "Vanguard Total World Stock ETF (VT)",
      "orgao": "Vanguard",
      "url": "https://advisors.vanguard.com/investments/products/vt/vanguard-total-world-stock-etf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Expense ratio de 0,06% (em 27/02/2026); índice FTSE Global All Cap."
    },
    {
      "id": "b3-ibov-adequacoes",
      "nome": "Histórico de adequações metodológicas dos índices da B3 (Ibovespa: divisões do índice)",
      "orgao": "B3",
      "url": "https://www.b3.com.br/data/files/A0/12/BB/92/12AC77101FCDCB77AC094EA8/Historico-das-Adequacoes-Metodologicas%20Port%20Fev21.pdf",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Lista as 11 divisões do Ibovespa, feitas \"unicamente para divulgação e sem prejuízo de sua metodologia de cálculo\". A única depois de julho de 1994 é a divisão por 10 de 03/03/1997. Baixado em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-12-1994",
      "nome": "SGS, série 12: CDI diário (1994 a 2002)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.12/dados?formato=json&dataInicial=01/06/1994&dataFinal=31/05/2002",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Estende o CDI até agosto de 1994, o primeiro mês inteiro do real. Capitalizada dia a dia e conferida com a série 4391 em todos os meses de agosto de 1994 a outubro de 2026 (diferença máxima de 0,005 ponto percentual por mês). Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-4391-1994",
      "nome": "SGS, série 4391: CDI acumulado no mês (% ao mês), desde 1986",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.4391/dados?formato=json&dataInicial=01/01/1986&dataFinal=31/10/2026",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Conferência mensal da série 12. Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-3696-1994",
      "nome": "SGS, série 3696: dólar PTAX de venda, fim de período, mensal (desde 1980)",
      "orgao": "Banco Central do Brasil",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.3696/dados?formato=json&dataInicial=01/01/1980&dataFinal=31/10/2026",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Usamos de julho de 1994 em diante: antes do real, a série está em cruzeiros reais e outras moedas, e misturá-las exigiria conversões que não fazemos. Converte Ibovespa e CDI para dólar no fim de cada mês. Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bcb-sgs-433-1994",
      "nome": "SGS, série 433: IPCA, variação mensal (%), desde 1980",
      "orgao": "Banco Central do Brasil (dado do IBGE)",
      "url": "https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.433/dados?formato=json&dataInicial=01/01/1980&dataFinal=31/10/2026",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Referência de inflação em reais no simulador de carteiras, de agosto de 1994 em diante. Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "bls-cpi",
      "nome": "CPI-U, série CUSR0000SA0 (API pública do BLS), 1994 a 2003",
      "orgao": "U.S. Bureau of Labor Statistics",
      "url": "https://api.bls.gov/publicAPI/v2/timeseries/data/CUSR0000SA0",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "É a mesma série que o FRED publica como CPIAUCSL. Usada de julho de 1994 a maio de 2002; nos 19 meses em que as duas se sobrepõem (jun/2002 a dez/2003) os valores são idênticos. Baixada em 14/11/2026."
    },
    {
      "id": "okx-money-lancamento",
      "nome": "OKX apresenta o OKX Money e o cartão físico em pré-lançamento no Brasil",
      "orgao": "OKX Brasil",
      "url": "https://www.okx.com/pt-br/learn/okx-money-cartao-fisico-brasil",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Markup de conversão para USDG de 0,49%, “IOF zero nas compras com cartão”, “sujeitos à disponibilidade e aos termos aplicáveis”; pré-lançamento em 5/11/2026, “quando estiver disponível para usuários elegíveis no Brasil”."
    },
    {
      "id": "okx-cartao-ajuda",
      "nome": "O que é o Cartão OKX?",
      "orgao": "OKX (central de ajuda)",
      "url": "https://www.okx.com/pt-br/help/whats-okx-card",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "“Disponível atualmente apenas em algumas regiões selecionadas”; elegibilidade na seção Cartão do app; “emitido apenas como cartão virtual”; usa onde Visa ou Mastercard é aceito."
    },
    {
      "id": "okx-cartao-receita",
      "nome": "Minhas transações com o cartão OKX são informadas à Receita Federal do Brasil?",
      "orgao": "OKX (central de ajuda)",
      "url": "https://www.okx.com/pt-br/help/are-my-transactions-with-the-okx-card-reported-to-the-br-federal-revenue",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "“O cartão OKX é emitido no exterior e opera usando o saldo em dólar digital na sua conta OKX Pay.”"
    },
    {
      "id": "okx-money",
      "nome": "OKX Money",
      "orgao": "OKX",
      "url": "https://money.okx.com/pt-br",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "“Sem taxas de câmbio” em compras internacionais; cartão aceito “no Brasil ou no exterior, em qualquer lugar que aceite Mastercard”."
    },
    {
      "id": "okx-pix",
      "nome": "Como funcionam as transações Pix no OKX Pay?",
      "orgao": "OKX Brasil",
      "url": "https://www.okx.com/pt-br/learn/como-funcionam-as-transacoes-pix-no-okx-pay",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Depósito de reais via Pix gratuito; saques em reais com “limites, taxas e tempos de processamento” que “podem variar”; sem valor publicado."
    },
    {
      "id": "okx-usdg",
      "nome": "USDG: o que é o dólar global e como ganhar recompensas",
      "orgao": "OKX Brasil",
      "url": "https://www.okx.com/pt-br/learn/earn-apy-usdg",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "“Converta reais ou USDT em USDG sem taxa de conversão”; USDG é emitida pela Paxos."
    },
    {
      "id": "binance-card-visao",
      "nome": "Uma visão geral do Binance Card Brasil",
      "orgao": "Binance (central de ajuda)",
      "url": "https://www.binance.com/pt-BR/support/faq/detail/53e464e091ba40d39f88f5f62882166c",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Emissora: Pomelo Instituição de Pagamento Ltda., “autorizada e regulada pelo Banco Central do Brasil”, sob licença Mastercard; sem taxa de emissão do cartão físico."
    },
    {
      "id": "binance-card-lancamento",
      "nome": "Binance e Mastercard lançam cartão cripto pré-pago no Brasil",
      "orgao": "Binance (blog)",
      "url": "https://www.binance.com/pt-BR/blog/mercados/136057569560335261",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Taxa de conversão de 0,9% quando o pagamento é feito com criptomoedas; pagamentos em reais sem essa taxa. Texto de lançamento (2023); a Binance não publica, numa página que conseguimos ler, a tarifa atual nem o IOF."
    },
    {
      "id": "mb-tarifas",
      "nome": "Conta, taxas e limites",
      "orgao": "Mercado Bitcoin",
      "url": "https://www.mercadobitcoin.com.br/taxas-contas-limites",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Negociação rápida: 0,7% a 3% mais spread de até 2%; negociação clássica/Pro: 0,30% (maker) e 0,70% (taker) na primeira faixa; depósito e saque em reais sem tarifa; saque de cripto: “confira no app”. A página não trata de cartão."
    },
    {
      "id": "avenue-cartao",
      "nome": "Custos claros: conta corrente e cartão internacional",
      "orgao": "Avenue",
      "url": "https://avenue.us/custos/#conta-corrente",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Cartão de débito internacional emitido por Coastal Community Bank (EUA), com a Avenue Cash LLC; compras em dólar com o saldo em dólar; outras moedas: 2,5% (euro com saldo em euro: US$ 0); saque no Brasil 3% + rede; cartão físico US$ 10 (isento após câmbio de R$ 200)."
    },
    {
      "id": "nomad-cartao",
      "nome": "Tarifas Nomad (cartão de débito Nomad Visa)",
      "orgao": "Nomad",
      "url": "https://www.nomadglobal.com/tarifas-nomad",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Cartão internacional físico ou virtual (Nomad Visa), ligado à conta de depósito nos EUA no banco parceiro membro do FDIC; IOF de 3,5% e taxa de conversão a partir de 1% ao adicionar saldo; saque fora da rede MoneyPass US$ 5. Não oferece stablecoin nesta página."
    },
    {
      "id": "wise-cartao",
      "nome": "Pricing for the Wise debit card (residentes no Brasil)",
      "orgao": "Wise",
      "url": "https://wise.com/br/pricing/card-fees",
      "acesso": "2026-11-14",
      "nota": "Cartão digital grátis; 1 saque grátis por mês e R$ 20 depois; gastar numa moeda que você já tem é grátis, e sem saldo nela há taxa de conversão (“check the latest pricing”); menciona cartão emitido no Brasil (“Brazil-issued card”). Carga de carteiras e cripto: 2%."
    },
    {
      "id": "xp-tod-varios",
      "nome": "Posso cadastrar mais de um beneficiário?",
      "orgao": "XP Investimentos (central de atendimento)",
      "url": "https://atendimento.xpi.com.br/artigo/4336",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“Sim, definindo as porcentagens de cada um.”"
    },
    {
      "id": "xp-tod-onde",
      "nome": "Onde posso consultar ou alterar meus beneficiários?",
      "orgao": "XP Investimentos (central de atendimento)",
      "url": "https://atendimento.xpi.com.br/artigo/4338-onde-posso-consultar-ou-alterar-meus-beneficiarios",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“No app XP, em Investimento Global > Configurações > Beneficiários. Se a função ainda não estiver disponível, solicite via suporte XP Internacional.”"
    },
    {
      "id": "xp-tod-inventario",
      "nome": "O TOD substitui o inventário no Brasil?",
      "orgao": "XP Investimentos (central de atendimento)",
      "url": "https://atendimento.xpi.com.br/artigo/4337",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“Não. Ele apenas evita o inventário nos EUA; a herança precisa ser regularizada no Brasil.”"
    },
    {
      "id": "btg-faq-beneficiarios",
      "nome": "FAQ: Beneficiaries",
      "orgao": "BTG Pactual US",
      "url": "https://www.btgpactual.us/faq",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“Yes, you can have up to 4 beneficiaries associated with your International Accounts. Adding beneficiaries to the International Investment Account is known as TOD (Transfer on Death)…”"
    },
    {
      "id": "nomad-tod-portal",
      "nome": "Transfer on Death (TOD): simplifique a sucessão dos seus investimentos globais",
      "orgao": "Nomad (portal)",
      "url": "https://www.nomadglobal.com/portal/artigos/transfer-on-death",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“A indicação de beneficiários é feita através do formulário de Transfer on Death (TOD).”"
    },
    {
      "id": "itau-conta-internacional",
      "nome": "Avenue Itaú: sua conta internacional",
      "orgao": "Itaú Unibanco",
      "url": "https://www.itau.com.br/conta-internacional",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“Abra sua conta Avenue gratuitamente em poucos minutos.”"
    },
    {
      "id": "inter-custodia",
      "nome": "Como ficam registrados os investimentos no exterior?",
      "orgao": "Inter (central de ajuda)",
      "url": "https://ajuda.inter.co/investimentos/como-ficam-registrados-os-investimentos-no-exterior",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“A responsável pela custódia de seus ativos será a Inter Securities, através do custodiante DriveWealth.” Sem menção a TOD."
    },
    {
      "id": "c6-global-invest",
      "nome": "O que é a C6 Global Invest?",
      "orgao": "C6 Bank (central de ajuda)",
      "url": "https://ajuda.c6bank.com.br/s/article/O-que-%C3%A9-a-C6-Global-Invest",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "Requisitos da Global Invest; sem menção a beneficiário ou TOD."
    },
    {
      "id": "rico-global",
      "nome": "Conta Investimento Global na Rico",
      "orgao": "Rico (XP Investimentos)",
      "url": "https://www.rico.com.vc/produtos/conta-investimento-global/",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“A Conta Investimento Global é um serviço oferecido pela XP International”; sem menção a TOD."
    },
    {
      "id": "bradesco-bank-faq",
      "nome": "FAQ – Personal Bank",
      "orgao": "Bradesco Bank (EUA)",
      "url": "https://bradescobank.com/en/personal-bank/faq/",
      "acesso": "2026-11-15",
      "nota": "“How can I add beneficiaries to an account? You may either contact your Relationship Manager with a formal request or send us a secure message…”"
    }
  ]
}