Como abrir uma conta ou corretora no exterior sem cair em armadilha

Abrir uma conta ou uma corretora fora do país deixou de ser coisa de milionário. Dá para fazer pela internet, muitas vezes sem sair de casa. Mas há regras, impostos e cuidados que pouca gente explica antes. Este guia organiza o caminho, sem indicar empresa nenhuma.

Pode? Pode.

A lei do mercado de câmbio, de 2021, diz que as operações de câmbio "podem ser realizadas livremente, sem limitação de valor", desde que sigam a legislação e as regras do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central Planalto. O envio precisa passar por uma instituição autorizada a operar câmbio no Brasil.

Conta bancária ou corretora?

São coisas diferentes. A conta bancária serve para guardar e movimentar dinheiro. A corretora serve para comprar e vender investimentos, como ações, títulos e ETFs (fundos negociados em bolsa).

Nos Estados Unidos, cada uma tem um tipo de proteção se a instituição quebrar:

• Bancos com seguro do FDIC: depósitos são garantidos até pelo menos US$ 250.000 por depositante, por categoria de titularidade, em cada banco segurado FDIC.
• Corretoras membros da SIPC: a proteção vai até US$ 500.000, dos quais até US$ 250.000 em dinheiro. A SIPC informa que não é preciso morar nem ser cidadão americano para ter a proteção SIPC. Ela cobre a custódia (ativos que somem da conta), não a queda de preço dos investimentos.

Fora dos EUA as regras mudam de país para país. Antes de abrir conta, confira no site oficial do regulador local se a instituição é registrada e qual é a garantia.

Quanto custa mandar o dinheiro

Três custos aparecem no envio:

1. IOF: imposto federal sobre o câmbio. Para mandar dinheiro a uma conta própria com finalidade de investimento, a alíquota é de 1,10%. Para outras transferências a conta própria ou de parente, sem essa finalidade, é de 3,5% Planalto.
2. Spread: a diferença entre a cotação que a instituição cobra e a cotação de referência. A lei diz que a taxa de câmbio é livremente combinada entre a instituição e o cliente Planalto, por isso o spread varia muito.
3. Tarifas: cobranças fixas do envio aqui e, às vezes, do recebimento lá fora.

O simulador de custo de envio mostra quanto de cada um sai do seu bolso.

O que muda na declaração

Ter dinheiro fora traz obrigações:

• Imposto de Renda: a relação de bens da declaração inclui os bens e direitos "no País ou no exterior" Planalto. Os rendimentos de aplicações no exterior vão numa ficha própria, com alíquota de 15% Planalto. Veja o guia da Lei 14.754.
• Banco Central: quem tem, somando tudo, US$ 1 milhão ou mais no exterior em 31 de dezembro precisa entregar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Banco Central. Veja o guia da CBE.

O risco que quase ninguém conta: herança

Os EUA cobram imposto sobre herança (estate tax) de estrangeiros que morrem com bens situados lá, como ações de empresas americanas. O IRS exige declaração quando esses bens passam de US$ 60.000 IRS. O Brasil não está na lista de países com tratado de herança com os EUA IRS. Faça a conta no simulador de estate tax.

Checklist antes de abrir a conta

• Confira o registro da instituição no regulador do país.
• Veja qual garantia cobre o seu dinheiro e até que valor.
• Peça o custo total do envio em reais, não só a cotação.
• Entenda quais impostos o país da conta cobra de estrangeiros.
• Guarde extratos e comprovantes: eles servem para a declaração.