ETF americano ou ETF irlandês: o que muda para quem mora no Brasil

ETF é um fundo que se compra e vende na bolsa como se fosse uma ação. Com uma cota, você leva um pedaço de uma cesta inteira, por exemplo as maiores empresas dos EUA. Muitos ETFs com a mesma estratégia existem em duas versões: uma registrada nos Estados Unidos e outra na Europa, quase sempre na Irlanda, no padrão chamado UCITS. Para um investidor brasileiro, a diferença vai além do endereço.

Diferença 1: o imposto sobre dividendos

Quando uma empresa americana paga dividendos a um estrangeiro, os EUA retêm imposto na fonte. A alíquota geral é de 30% IRS. Tratados entre países podem reduzir esse número, mas o Brasil não aparece na lista de tratados de imposto de renda dos EUA IRS.

• ETF americano: quando ele repassa dividendos a um brasileiro, a retenção é a alíquota geral de 30%.
• ETF irlandês: o fundo é que recebe os dividendos das empresas americanas. A Irlanda tem tratado com os EUA, e a tabela do IRS mostra 15% para dividendos em geral IRS. Na Irlanda, o manual da Receita irlandesa diz que o fundo não precisa reter o imposto local de quem não mora no país, desde que tenha a declaração de não residente do investidor Receita da Irlanda.

Esses percentuais incidem sobre os dividendos, não sobre todo o dinheiro investido. O efeito no ano depende de quanto o ETF paga de dividendos.

Diferença 2: a herança

Os EUA cobram imposto sobre herança (estate tax) de estrangeiros sobre bens situados no país. Entre os exemplos, o IRS cita imóveis nos EUA e ações de empresas constituídas sob a lei americana, mesmo que o dono more fora IRS. Se o valor desses bens passar de US$ 60.000, o espólio precisa declarar ao IRS, e o imposto pode chegar a 40% na faixa mais alta Código dos EUA.

A lei americana diz que, para o estrangeiro, ações contam como bens nos EUA "somente se emitidas por uma empresa americana" Código dos EUA. ETFs americanos são constituídos nos EUA. Um ETF domiciliado na Irlanda, em regra, fica fora dessa conta. Confirme o domicílio do fundo no prospecto do emissor antes de investir.

Diferença 3: custo, tamanho e acesso

A taxa de administração, o tamanho do fundo, a liquidez na bolsa e a moeda de negociação variam de produto para produto. ETFs irlandeses podem ser negociados em bolsas europeias, em dólar, euro ou libra. Compare esses números direto no documento oficial de cada fundo.

Alguns ETFs irlandeses são de acumulação: reinvestem os dividendos em vez de pagá-los. Outros são de distribuição: pagam os dividendos ao cotista.

E o imposto no Brasil?

Nos dois casos, o ganho é tributado no Brasil pela Lei 14.754/2023, com alíquota de 15% sobre os rendimentos na declaração anual Planalto. A lei permite descontar o imposto pago lá fora em situações específicas: quando há tratado ou quando há reciprocidade de tratamento com o país de origem dos rendimentos Planalto. Como isso se aplica a cada caso vale conferir com um contador. Veja o guia da Lei 14.754.

Faça a conta com os seus números

O comparador de ETF americano e irlandês usa as alíquotas acima e os números que você digitar (valor, dividendos e taxas) para mostrar a diferença de custo por ano. Ele não projeta rentabilidade.